A divisão dos poderes veio para diminuir o poder absoluto dos reis, ou do Estado moderno, e gerar um equilíbrio para evitar abusos e a violência. Separação atribuída a Montesquieu, que seguiu John Locke, que a idéia existia desde Aristóteles. Chegava a mencionar que só mesmo o poder pode frear o poder. Todos os continentes tiveram sés períodos de ditadura. Hoje, prevalece a democracia como sistema de governo no mundo, mas existem focos de ditadura também em todos os continentes. É preciso cuidado, pois já foi dito que a pior democracia ainda é melhor do que a melhor ditadura. A América do Sul, nos anos setentas, teve seu ápice de governos ditatoriais. Cada ditador queria ser mais tirano do que o outro. Uns matavam coletivos inteiro em estádio de futebol, outros, nas manifestações estudantis, mas todos torturavam e matavam em nome da ordem nacional de cada país. Pois isso tudo não foi suficiente para que as autoridades evitassem abusos se utilizando da própria democracia. Uma nova onda de eternização de chefes de governo toma conta da América do Sul.
Mais grave ainda é que os presidentes sul-americanos se utilizam do poder quando estão no exercício dos mandatos. Começou a onda e o Brasil logo aderiu. Hoje apenas Uruguai, Paraguai e Chile ainda não aprovaram a reeleição. Hugo Chaves além de aprovar a possibilidade de reeleição, foi além, aprovou de forma ilimitada, para poder se perdurar até a morte.
Toda ação provoca uma reação. O abuso da democracia para aprovar direito de reeleição a si mesmos pode trazer consequências indesejadas. Não que um erro justifique o outro. Mas em política não se aplicam certas máximas. A população sul-americana, que já sofreu demais com as ditaduras, deveria ser um pouco mais resistente a essa mudanças oportunistas. Ao menos que fossem aprovadas para futuras gestões, não para manutenção dos atuais governos.
Argumenta-se que é para dar continuidade às boas administrações. Pura justificativa, sem lógica. Fosse assim, que se caminhasse logo para a instituição do parlamentarismo, pois permitiria a retirada dos maus governos quando a população assim decidisse. Isso não ocorre. Essa reeleição deliberada vai permitir apenas a continuidade dos atuais e isso força reflexão sobre insatisfação de setores militares. É preciso cautela nesse oportunismo deliberado na América do Sul. Nada é tão prejudicial à democracia do que o seu uso em benefício próprio.
Pedro Cardoso
